EDITAL Nº 8/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EDITAL Nº 8/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 13 de outubro de 2025, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:
- Emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Pitanga a celebrar acordos judiciais nos autos dos Processos nº 0001654-78.2023.8.16.0136, nº 0001845-26.2023.8.16.0136 e em outros processos conexos que versem sobre a implantação e o pagamento do adicional por tempo de serviço - quinquênio - e dá outras providências.
Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
Paço da Liberdade, 8 de outubro de 2025.
Mauro dos Santos
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento