EDITAL Nº 1/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 06 de abril de 2026, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:
EDITAL Nº 1/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará audiência pública, no dia 06 de abril de 2026, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7/2025 de autoria do Executivo Municipal - Altera o art.109-A da Lei Orgânica do Município de Pitanga para redefinir o percentual máximo de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária.
Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
Paço da Liberdade, 05 de março de 2026.
Mauro dos Santos
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento