EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº6/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº6/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº6/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS

 

                        A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que fará reunião extraordinária no dia 13 de outubro de 2025, às 9:15 horas, no plenário da Câmara Municipal para apreciação da seguinte pauta:

  • Emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Pitanga a celebrar acordos judiciais nos autos dos Processos nº 0001654-78.2023.8.16.0136, nº 0001845-26.2023.8.16.0136 e em outros processos conexos que versem sobre a implantação e o pagamento do adicional por tempo de serviço - quinquênio - e dá outras providências.

                       

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

 

                                   Paço da Liberdade, 08 de outubro de 2025.

 

                                  

Marcelo Eduardo Correia

Presidente da Comissão de Políticas Gerais

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