EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 01 de dezembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:
- Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 de autoria do Executivo Municipal – Cria o Fundo Municipal para Calamidade Pública, e dá outras providências.
Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
Paço da Liberdade, 29 de novembro de 2023.
Antonio Adir de Lara
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça