EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, Valdomiro Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o disposto no inciso V do art. 55 e no inciso II do art. 56, ambos do Regimento Interno, CONVOCA:
A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Políticas Gerais, para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Execução dos Programas Orçamentários e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativas ao 1º quadrimestre de 2024, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 9h., nas dependências do Plenário Nestor Horodenski.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube, sendo assegurado acesso a qualquer interessado às dependências do Plenário.
Pitanga, 28 de maio de 2024.
Valdomiro Rodrigues de Lima
