EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

                        A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizaráreunião extraordinária, no dia 23de julho de 2025, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e revoga as Leis Municipais nº 1.350/2007 e nº 2.331/2020.

 

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

 

                                   Paço da Liberdade, 21 de julho de 2025

 

 

Robson Ricardo Gutebil Shoptian

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

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