Edital de Convocação nº 2/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, Valdomiro Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o disposto no inciso V do art. 55 e no inciso II do art. 56, ambos do Regimento Interno, CONVOCA: 

a) A Comissão de Finanças e Orçamento, para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Execução dos Programas Orçamentários, relativas ao 3º quadrimestre de 2023, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 9h., nas dependências do Plenário Nestor Horodenski;

b) A Comissão de Políticas Gerais para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativas ao 3º quadrimestre de 2023, que será realizada 28 de fevereiro de 2024, às 9h., nas dependências do Plenário Nestor Horodenski.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube, sendo assegurado acesso a qualquer interessado às dependências do Plenário.

Pitanga, 20 de fevereiro de 2024.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente