EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023 PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023

PERÍODO ORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando a agenda de instrução do projeto de lei do orçamento anual para o exercício financeiro de 2024,

Considerando o ofício nº 336/2023 – GAB do Executivo Municipal,

CONVOCA OS VEREADORES

                        Para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2023, às 19h, para apreciação da seguinte pauta:

- Projeto de lei nº 23/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício de 2024 e dá outras providências;

- Projeto de lei nº 24/2023, que cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

                                                Paço da Liberdade, em 5 de dezembro de 2023.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente