EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

 

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, E

 

Considerando que o prazo final para encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para sanção do Executivo é 31 de agosto,

 

 

CONVOCA OS VEREADORES

 

                                                                                       

                        Condicionado a emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento, para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 24 de agosto de 2023, às 18h, para apreciação da seguinte pauta:

- Projeto de lei nº 12/2023, que altera os anexos da Lei Municipal nº 2377 de 30 de junho de 2021-Plano Plurianual 2022-2025 e da outras providências e emenda;

- Projeto de lei nº 13/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências e emendas.

 

 

                                                Paço da Liberdade, em 22 de agosto de 2023.

 

 

 

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente

 

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