EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PERÍODO ORDINÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando os ofícios nºs 309/2024 – GAB e 345/2024 – GAB do Executivo Municipal, bem como o inciso III do art. 182 do Regimento Interno

CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca das seguintes matérias

1) Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público municipal para fomento de política pública voltada à pessoa idosa;

2) Projeto de Lei nº 26/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga;

3) Requerimento nº 86/2024, que requer que a sessão solene de posse do dia 1º de janeiro de 2025 seja realizada no Salão Paroquial Sant’Ana e São Joaquim.

Fica designada sessão plenária extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2024, às 14h.

Paço da Liberdade, em 10 de dezembro de 2024.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente