EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023 - PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023 - PERÍODO ORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023

PERÍODO ORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

 

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO, E

 

Considerando solicitação expressa do Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 197/2023 – GAB,

 

 

CONVOCA OS VEREADORES

 

                                                                                       

                        Para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, às 19h, para apreciação da seguinte pauta:

- Projeto de lei nº 11/2023 do Executivo Municipal: Altera dispositivo da Lei nº 2.466 de 13 de junho de 2023 prorrogando o prazo para adesão ao Programa do REFIS.

 

                                                Paço da Liberdade, em 27 de junho de 2023.

 

 

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente

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