EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Pitanga, Valdomiro Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o disposto no inciso V do art. 55 e no inciso II do art. 56, ambos do Regimento Interno, CONVOCA:
A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Políticas Gerais, para participar de Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Execução dos Programas Orçamentários e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativas ao 2º quadrimestre de 2024, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 9 horas, nas dependências do Plenário Nestor Horodenski.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube, sendo assegurado acesso a qualquer interessado às dependências do Plenário.
Pitanga, 23 de setembro de 2024.
Valdomiro Rodrigues de Lima