EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10-2023 PERÍODO ORDINÁRIO - SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
PERÍODO ORDINÁRIO
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO, E
Considerando solicitação expressa do Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 197/2023 – GAB,
CONVOCA OS VEREADORES
Para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 8h30min, para apreciação da seguinte pauta:
- Projeto de lei nº 11/2023 do Executivo Municipal: Altera dispositivo da Le nº 2.466 de 13 de junho de 2023 prorrogando o prazo para adesão ao Programa do REFIS.
Paço da Liberdade, em 22 de junho de 2023.
Valdomiro Rodrigues de Lima
Presidente