EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizaráreunião extraordinária, no dia 9de março de 2026, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso Onerosa de bem público imóvel para fins de exploração econômica temporária durante a realização da FestCentro 2026 e inclui áreas no rol autorizativo da Lei Municipal nº 1.691/2011. 

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

 

                                   Paço da Liberdade, 06 de março de 2026

 

 

Robson Ricardo Gutebil Shoptian

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

 

 

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