AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 – 2029
GENDA DE INSTRUÇÃO
DO PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2026 – 2029
De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe à Comissão de Finanças e Orçamento elaborar a agenda de instrução Para o Plano Plurianual 2026-2029.
Agenda Mês de Setembro de 2025. Data limite para as atividades:
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Dia |
Atividade |
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08 |
Realização de Audiência Pública |
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10 |
Manifestação dos vereadores da intenção de apresentar emendas (Informando ao assessor os seguintes dados: beneficiário, valor, objeto, justificativa e fonte de cancelamento da emenda) |
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10 |
Protocolo de sugestões populares |
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12 |
Protocolo das emendas pela assessoria |
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19 |
Apresentação do voto pelo Relator |
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23 |
Emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento |
Mauro dos Santos
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento