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Arquivo PDF document 2016-11-22 - Portaria nº 56.-2016 - Nayara.pdf
Conceder à servidora Nayara Terezinha Vieira, matrícula 1759, servidora deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de assessor parlamentar III, licença para tratamento de saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal nº 784, de 20 de dezembro de 1996 – Estat
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2016
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 04 - 2024 (L)
Arquivo PDF document 2017-01-05 - Portaria nº 08-2017 - Programação Financeira 2017.pdf
Em cumprimento as determinações emanadas no Artigo 8.º da Lei Complementar nº. 101/2000, fica estabelecida, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2017, na forma do Anexos I e II da presente portaria.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document 2018-05-11 - Portaria nº 22-2018 - Ferias Soeli.pdf
Conceder férias regulamentares à servidora Soeli Wolf.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190627_111745.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Resolução nº 02-2019
Arquivo PDF document 07- Declaração.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 26 - Inexigibilidade 19
Arquivo PDF document 2020-12-01 - Portaria nº 52-2020 - Avanço horizontal_20201202_085122.pdf
Localizado em Transparência / … / Lucia Tkaczuk / 2020
Arquivo PDF document 05 - Votação Única Emenda nº 01.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 50-2019
Arquivo PDF document 24 - Única votaçao da Emenda nº 03.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de lei Complementar nº 07-2017
Arquivo PDF document 2016-01-26 - Portaria nº 06-2016.pdf
Por força do artigo 1º da lei municipal nº 1982, de 25 de janeiro de 2016, que concedeu revisão salarial geral anual dos servidores públicos do Município de Pitanga, determino que seja atualizada a tabela de vencimentos da Resolução nº 39, de 17 de maio de 2006, que disciplina os vencimentos dos ser
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2016
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