Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 10- Habilitação - Braso Soluções Tecnológicas LTDA.pdf
Localizado em Transparência / / 2023 / Licitação nº 05-2023 - Pregão Eletrônico nº 01-2023
Arquivo PDF document 05- Relatorio e Voto CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2023 (L)
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023.pdf
Localizado em Legislação / / Resolução da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document 09 - Redação Final_20191120_150252.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 64-2019
Arquivo Lei nº 27 de 30 de outubro de 1964
Cria um crédito Suplementar no valor de CrS 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document 05 - Ratificação e publicação.pdf
Localizado em Transparência / / 2021 / Licitação nº 20-2021 - Inexigibilidade nº 18-2021
Arquivo PDF document Lei nº 2520 de 31 de outubro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document 31 - 3º quadrimestre de 2022 - avaliação das metas fiscais.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Audiência Pública Quadrimestral
Arquivo PDF document 04 - Edital_20200319_153347.pdf
Localizado em Transparência / / 2020 / Licitação nº 6/2020 - Pregão Presencial nº 4/2020
Arquivo PDF document 2021-11-04 - Relatório controle interno - agosto e setembro.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno