Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12774
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 32-2019
Ata Ordinária Nº 12 - 24-04-2012 .pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2012
2015-08-25 - Ata Ordinária nº 26-2015.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2015
2008-10-14.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2008
2010-05-11.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2010
2017-10-10.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2017
04 - Substitutivo nº 1_000051.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 (E)
01- Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 26 - 2024
Lei nº 2500 de 05 de abril de 2024001.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2024
Lei nº 2222 de 26 de março de 2019.pdf
Institui 0 Programa Prata da Casa.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
64
65
66
[
67
]
68
69
70
...
1278
