Câmara Municipal de Pitanga

06 - Voto em separado - relator CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 18-2022
09 - Redação Final_20201104_161203.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 33-2020
03 - Relatório e voto CFO_000239.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 10-2021
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 39-2025 DE 02 DE DEZEMBRO001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Projeto de Lei nº 44-2019: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estruturação de estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde _CIS Centro Oeste, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empegados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
06 - Comunicado.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 5-2022 - Inexigibilidade nº 5-2022
05 - Ratificação e publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 5-2022 - Inexigibilidade nº 5-2022
21 - Ata e publicação001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 11-2021 - Pregão Presencial nº 2-2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
11 - Redação Final.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 31-2017

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