Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1782 de 19 de junho de 2013.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para a execução do projeto “Resgate e Inclusão Social, através do Cultivo da Terra” a ser executado pela Associação Verdiflores, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1893 - 21 de novembro de 2014.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri crédito adicional especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social no município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014, mediante superávit financeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 1973 de 15 de dezembro de 2015.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outra providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1914 de 13 de março de 2015.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 2044 de 11de novembro de 2016.pdf.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2028 de 04 de julho de 2016.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
03 - Ofício nº 305-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 67-2018
2017-10-17.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
11 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Transparência / … / 2018 / Pregão Presencial nº 05/2018
08 - Relatório e voto CPG001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 35-2021

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