Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 651 de 28 de março de 1995.pdf: A Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autarquias e Fundacional do Município de Pitanga, fica autoriza a contratar pessoal em casa de excepcional interesse público para atender temporária necessidade de serviço.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1995
Lei nº 1245 de 01 de julho de 2015.pdf: Declara de utilidade pública toda as Associações de Pai, Mestres e Funcionários - APMF's, sediadas no Município de Pitanga, ligadas à rede pública de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Lei n° 1390 de 20 de setembro de 2007.pdf: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1351 de 25 de maio de 2007.pdf: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei nº 1649 de 12 de julho de 2011.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar até 500 horas de serviços de máquina – motoniveladora por até 500 horas de serviços de trator de esteira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1714 de 4 de maio de 2012.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar concessões de direito real de uso de imóveis públicos para fins de incentivo industrial, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1774 de 23 de maio de 2013.pdf: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional interesse Público de profissionais pra atendimento de programas federais e estaduais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2020 de 24 de junho de 2016 .pdf: Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2019 de 24 de junho de 2016.pdf: Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2114 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras e doar área de terra à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 623 624 625 [626] 627 628 629 ... 1286

Resultado da busca por lei