Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1572 de 28 de maio de 2010.pdf: 1º Fica concedido ao Soldado Aldiney da Silva, Título de Honra ao Mérito pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Pitanga.
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Lei nº 1681 de 29 de novembro de 2011.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Lei nº 1658 de 6 de setembro de 2011.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade por imóvel de propriedade Romildo Nunes Ferreira e dá outras providências.
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Lei nº 1630 de 26 de abril de 2011.pdf: Declara o Jornal Tribuna do Interior Ltda como órgão oficial de publicação de atos oficiais e normativos do Município de Pitanga.
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Lei nº 1750 de 18 de dezembro de 2012.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Lei nº 1820 de 18 de dezembro de 2013.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1768 de 3 de maio de 2013.pdf: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza a conceder Direito Real d Uso e dá outras providências.
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Lei nº 1767 de 3 de maio de 2013.pdf: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza a conceder Direito Real d Uso e dá outras providências.
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Lei nº 1904 de 18 de dezembro de 2014.pdf: Altera a forma de salários do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências.
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Lei nº 1903 de 17 de dezembro de 2014.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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