Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1367 de 27 de junho de 2007.pdf: Institui a função de confiança de coordenador de sistemas e controle interno, e dá outras providências.
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Lei n° 1360 de 15 de junho de 2007.pdf: Fica concedido ao Sr. Orlando de Araujo Costa (in memorian), Título de Cidadão Honorário de Pitanga.
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Lei n° 1350 de 04 de maio de 2007.pdf: Cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Pitanga – COMDEF e dá outras providências.
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Lei n° 1455 de 29 de maio de 2008.pdf: Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro à Associação Padre Cassiano Waldener e dá outras providências.
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Lei nº 1519.pdf: Concede aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e integrantes do quadro do emprego público e membros do conselho tutelar revisão salarial que especifica e dá outras previdências.
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Lei nº 1602 de 29 de novembro de 2010.pdf: Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino de Pitanga em todas as solenidades do Município.
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Lei nº 1581 de 1 de julho de 2010.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel integrante do patrimônio público e dá outras providências.
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Lei nº 1689 de 22 de dezembro de 2011.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica.
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Lei nº 1688 de 22 de dezembro de 2011.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica.
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Lei nº 1685 de 22 de dezembro de 2011.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica.
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