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Projeto de Lei nº 04-2016 - Legislativo
Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 12-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 20-2018
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 23-2018
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 02 - Ofício nº 138-2018 GAB.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 39-2018
Projeto de Lei nº 41-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 43-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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