Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 12 de 15 de abril de 1948.pdf: Código de Posturas
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Lei nº 306 - 9 de novebro de 1981.pdf: Orçamento Geral do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 1548.pdf: Cria cargos de provimento efetivo (Psicólogo), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1547.pdf: Cria cargos de provimento efetivo (Calceteiro), fixa vencimentos e carga horária mensal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1542.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1541.pdf: Declara o Jornal Tribuna do Interior como órgão oficial de divulgação do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1506.pdf: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Projeto de Lei nº 45-2018: Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 50-2018: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 69-2018: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 481 482 483 [484] 485 486 487 ... 1286

Resultado da busca por lei