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Arquivo PDF document 11 - Proposta e documentos de habilitação - Bertoline.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 29 - Dispensa Presencial 8
Arquivo PDF document 06 - Publicação de Lei Municipal (4 - Declaração de não aplicabilidade).pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Documentos do TCE/PR
Projeto de Lei nº 16-2021
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 13-2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei Complementar nº 05-2017
Institui os Perímetros Urbanos do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Projeto de Lei nº 34-2020
"Institui o Programa Municipal Maracujá Azedo e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 03- Mensagem Aditiva.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 07 - 2023
Arquivo PDF document 2021-10-06 - Comunicado Interno nº 28-2021_000317.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1-2025
Projeto de Lei nº 01-2021 (L)
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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