Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1667 de 14 de outubro de 2011.pdf: Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, para o exercício financeiro de 2011. Altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1663 de 23 de setembro de 2011.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Ata Ordinária Nº 18 - 05-06-2012 .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Ata Ordinária Nº 17 - 29-05-2012 .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
2015-03-03 - Ata Ordinária nº 05-2015.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 89-2018
2015-03-03.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei nº 2488, de 21 de dezembro de 2023.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
03- Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 10-2023 - Inexigibilidade nº 08-2023
03 - Ofício de gabinete nº 09-204 ao Executivo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 04 - 2024

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