Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1607 de 13 de dezembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1591 de 3 de setembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1590 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1589 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1588 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1580 de 1 de julho de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis nº 1522/2009 – Plano Plurianual e 1553/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1573 de 28 de maio de 2010.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a proceder às medidas visando a participação do Município de Pitanga no Programa “Minha casa, minha vida”, instituído pela Lei Federal nº 11977, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1671 de 31 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1665 de 4 de outubro de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1660 de 6 de setembro de 2011.pdf
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do centro do Paraná com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 290 291 292 [293] 294 295 296 ... 1286