Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1657 de 30 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1656 de 30 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1655 de 19 de agosto de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1641 de 22 de junho de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1631 de 26 de abril de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1592/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1628 de 26 de abril de 2011.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document 09 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 64-2018
Arquivo PDF document 2018-08-28 - Ordinária nº 25-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2016-03-08.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo Microsoft Word Document 2017-09-05.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017