Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1668 de 24 de outubro de 2011.pdf: Altera o art. 4º da Lei nº 1305, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1646 de 6 de julho de 2011.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1642 de 22 de junho de 2011.pdf: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1628, de 26 de abril de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1733 de 3 de setembro de 2012.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1950 de 1 de setembro de 2015.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 2035 de 5 de setembro de 2016.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
12 - Redação Final.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 66-2018
Ata Ordinária nº 40 - 10-12-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
2007-07-31.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
2014-10-14.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014

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