Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1321 de 19 de outubro de 2006.pdf: Altera o art. 2° da Lei n° 1130, de 30 de abril de 2003.
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Lei n° 1387 de 11 de setembro de 2007.pdf: Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 842/1997 e dá outras providências.
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Lei nº 1604 de 10 de dezembro de 2010.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
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Lei nº 1682 de 12 de dezembro de 2011.pdf: Altera a redação da Lei nº 1361, de 15 de junho de 2007.
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Lei nº 1679 de 29 de novembro de 2011.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1627 de 18 de abril de 2011.pdf: Ofício nº 73/2011, solicitando a substituição do projeto de lei nº 14/2011.
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Lei nº 1745 de 5 de dezembro de 2012.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1701 de 02 de março de 2012.pdf: Altera o art. 2º da Lei nº 1693, de 22 de dezembro de 2011.
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Lei nº 1814 de 3 de dezembro de 2013.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1781/2013 – Plano Plurianual e dá outras providências.
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Lei nº 2053 de 22 dezembro de 2016.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 1781/2013 - plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências
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