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Arquivo PDF document 08 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 18 - Dispensa nº 10-2024
Arquivo Lei nº 23 de 13 de maio de 1964
Cria no lugar denominado "Palmital do 43"» neste município, uma casa escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20191030_153102.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 60-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1083 de 19 de junho de 2002_000270.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1069 de 4 de de 2002_000257.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 5-2022 - Inexigibilidade nº 5-2022
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190618_101424.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 29-2019
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 36 - 30-10-2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2009-12-15.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Arquivo PDF document 2018-10-09.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
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