Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 902 de 1 de dezembro de 1998.pdf: Fica declarada de expansão urbana a área de 157.300,00 m2 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos metros quadrados), constituída pelo Loteamento Parque Industrial, matriculada sob n° 20.720, Folha 1, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanga, com os seguintes limites, rumos
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei nº 1932 de 10 de junho de 2015.pdf: Dá nova redação aos artigos 7º e seu parágrafo único, ao parágrafo único do artigo 10, ao parágrafo único do artigo 12, ao artigo 15 e seu parágrafo único, aos artigos 17, 18 e 27 e seu parágrafo único da Lei nº 674, de 01 de junho de 1.995, e revoga o artigo 22 da mencionada Lei, dá outras providên
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
2011-03-10.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
01 - Projeto_000021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 02-2021
07 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 15 - Dispensa nº 08-2024
Lei nº 2225 de 1 de abril de 2019.pdf: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 2498 de 27 de março de 2024001.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
22 - Ofício nº 93-2022 - veto rejeitado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2022 (L)
02 - Informação Jurídica_20201209_163625.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 47-2020
06 - Prestação de Contas do executivo referente execício financeiro de 2018_20201204_142641.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Decreto nº 1-2020 - Legislativo

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