Câmara Municipal de Pitanga

2019-11-05 - Ordinária nº 35-2019_20191113_101854.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Lei nº 2262 de 25 de setembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 1082 de 19 de junho de 2002_000269.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação Centro-Oeste de Karate-do Tradicional - ACOKAT e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1063 de 16 de maio de 2002_000252.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Tarcilio Ferreira Messias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1062 de 16 de maio de 2002_000251.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila Nova - Amovil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1058 de 10 de abril de 2002_000247.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Quatro de Junho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1047 de 12 de março de 2002_000239.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Taquaruçu de Baixo e old outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 01-2018 - Legislativo
03 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 06-2018
21 - CFO_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018

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