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Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 40 - 27-11-2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2200 de 13 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2178 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2012-02-22.DOC
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2016-06-07.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 88 de 25 de setembro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2024
Arquivo Lei nº 2394 de 06 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo nº 1.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 14-2022
Arquivo PDF document Lei nº 1041 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Cria o Serviço de Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1027 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Quarteirão Aparecida e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
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