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Arquivo PDF document 04 - Ofício nº 73-2022 - Prefeito001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 06-2022
Arquivo PDF document 2019-07-15 - Portaria nº 47-2019 - Leandro -Férias.pdf
Conceder férias regulamentares ao servidor Leandro Silva Raimundo,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 2025-05-20 - Portaria nº 35-2025 - Licença saúde Edilson.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 2 de 4 de janeiro de 1962.pdf
O Imposto Territorial Rural constitui ônus Real e tem como fato gerador a respectiva obrigação tributária principal a propriedade ou o domínio útil de bem imóvel, situado fora de zona urbana do Município, definida na legislação competente.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1962
Arquivo Office Word 2007 XML document 2013-11-19.docx
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo PDF document 2020-04-07 - Portaria nº 19-2020 - CPI_000014.pdf
Nomear os vereadores André Luiz de Oliveira, Eliseu Latczuk, José Veres, Sidiney Heidemann e Silmar Cardoso dos Santos, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, de conformidade com o art. 83 do Regimento Interno desta casa, visando apurar supostas irregularidades no procedimento de dispensa de licitação n° 41/2019 e todos os atos dele decorrentes, especialmente o contrato n° 461/2019, firmado com o Instituto Unicampo de Desenvolvimento Acadêmico, Cientifico, Cultural e Social, bem como eventuais empenhos, ordens de pagamentos e as possíveis irregularidades no concurso público decorrente do referido contrato.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document demonstrativo analítico das contas bancárias.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2021 / Ofício nº 25-2022 e anexos
Arquivo Microsoft Word Document 2009-04-14.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 16 - 2024
Arquivo PDF document 2022-10-07 - Portaria nº 34-2022 - readaptação Francielle.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2022
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