Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
2013-05-07.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2013
2021-12-20 - Extraordinária nº 06-2021.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2021
Lei Complementar nº 78 de 28 de novembro de 2022.pdf
Altera o art. 131 da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009, para instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Complementar
/
2022
2020-09-29 - Ordinária nº 27-2020_000267.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2020
04 - Informação Jurídica_20190624_151801.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 27-2019
02 - Informação Jurídica _20190509.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei n° 23-2019
Ata Extraordinária nº 04 - 28-12-2010.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2010
ATA Nº 12 - 19-04-2011.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2011
Ata Ordinária nº 15 - 07-05-2013.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2013
2018-10-30 - Ordinária nº 34-2018.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
10
11
12
[
13
]
14
15
16
...
1286
