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Arquivo PDF document Lei nº 2434 de 01 de setembro de 2022.pdf
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista.
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Arquivo PDF document Lei nº 2435 de 12 de setembro de 2022.pdf
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos para despesas de pronto pagamento no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2436 de 15 de setembro de 2022.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 2174, de 03 de outubro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2437 de 20 de setembro de 2022.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2438 de 20 de setembro de 2022.pdf
Concede Título Honorífico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2439 de 19 de outubro de 2022.pdf
Altera o art. 7º da Lei nº 2.420, de 29 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2440 de 19 de outubro de 2022.pdf
Concede título honorífico à Cleiton Kielse Bordini Crisóstomo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2441 de 19 de outubro de 2022.pdf
Concede título honorífico à Edison Luiz Perich.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2442 de 19 de outubro de 2022.pdf
Concede título honorífico à Pedro Ivo de Andrade.
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Arquivo PDF document Lei nº 2443 de 20 de outubro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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