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Arquivo PDF document Lei nº 2425 de 13 de junho de 2022.pdf
Altera o art. 22 de Lei nº 885, de 1º de julho de 1998, que organiza o quadro próprio do magistério para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e o Anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2426 de 20 de junho de 2022.pdf
Institui o Dia em Memória às Vítimas do Holodomor no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2427 de 20 de junho de 2022.pdf
Altera dispositivo da Lei nº 1122, de 27 de março de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2428 de 24 de junho de 2022.pdf
Cria o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2429 de 05 de julho de 2022.pdf
Altera o anexo X da Lei nº 1.105 de 05 de novembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2430 de 05 de julho de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2431 de 04 de agosto de 2022.pdf
Declara de utilidade pública a Associação Pitangão Esporte Clube – PEC.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2432 de 11 de agosto de 2022.pdf
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2433 de 31 de agosto de 2022 - parte 1-2 - 1.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2433 de 31 de agosto de 2022 - parte 2-2 - 2.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
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