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Arquivo Lei nº 2388 de 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2389 de 27 de outubro de 2021
lnstitui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2390 de 27 de outubro de 2021
Altera o art. 1s da Lei nº 2.153, de 06 de julho de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2391 de 27 de outubro de 2021
Altera os artigos 2º e 3º da Lei ne 1.566, de 08 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2392 de 11 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2393 de 06 de dezembro de 2021 - Republicado por incorreção
Revoga as Leis 1.013/2001, 1.257/2005, 1.376/2007 e 1.740/2012.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2393 de 16 de dezembro de 2021
Revoga as Leis 1.013/2001 , 7.257 /2OO5, 1.376/2O07 e 1.740/2012.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2394 de 06 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2395 de 13 de dezembro de 2021
Altera os arts. 90 e 110 da Lei nº 1.243, de 30 de junho de 2005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo LEI Nº 2397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera os anexos da Lei ne 2.377, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
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