Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2367 de 04 de maio de 2021_000312.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Lei nº 2368 de 04 de maio de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2368 de 04 de maio de 2021_000313.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2368 de 04 de maio de 2021_000313.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Lei nº 2369 de 21 de maio de 2021: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus - Covid-19 - e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2370 de 24 de maio de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2370 de 24 de maio de 2021_000373.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2371 de 27 de maio de 2021_000430.pdf: Reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2372 de 28 de maio de 2021_000029.pdf: Autoriza o Município de Pitanga a Conceder Subvenções Sociais, as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2373 de 28 de maio de 2021_000030.pdf: Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestre e funcionários das escolas municipais.
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