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Arquivo Lei nº 2361 de 10 de fevereiro de 2021
Concede titulo honorifico a Mirna Ledaci Franzoloso Galafassi
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2362 de 10 de fevereiro de 2021
Concede titulo honorifico a Vanderlei Antônio Galafassi.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2363 de 12 de março de 2021
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2364 de 19 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de aderir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2365 de 25 de março de 2021_000134.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document Lei nº 2365 de 25 de março de 2021_000134.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo Lei nº 2365 de 25 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2366 de 30 de março de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2367 de 04 de maio de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2367 de 04 de maio de 2021_000312.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
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