Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2353 de 21 de dezembro de 2020.: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2354 de 21 de dezembro de 2020.: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2355 de 21 de dezembro de 2020.: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pitanga.
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Lei nº 2356 de 22 de dezembro de 2020_20210120_135206.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2357 de 22 de dezembro de 2020_20210120_103003.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Lei nº 2357 de 22 de dezembro de 2020: Altera anexos da Lei n2 2.326, de 4 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
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Lei nº 2358 de 22 de dezembro de 2020_20210120_142651.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LOA
Lei nº 2358, de 22 de dezembro de 2020: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
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Lei nº 2359, de 4 de janeiro de 2021: Acresce dispositivo na Lei n° 2.208, de 21 de dezembro de 2018, para alterar o limite anual de diárias para o ocupante de cargo de motorista.
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Lei nº 2360 de 10 de fevereiro de 2021: Concede titulo honorifico a Jurema Terezinha Rizzi Talgatti.
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