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Arquivo PDF document Lei nº 2344 de 16 de outubro de 2020.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2344 de 16 de outubro de 2020.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document Lei nº 2345 de 23 de outubro de 2020.pdf
Institui o Programa Maracujá Azedo
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2346 de 30 de outubro de 2020.pdf
Altera a Lei nº 2.007, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2347 de 16 de novembro de 2020
Altera o inciso II do artigo 67 da Lei n° 1.759, de 19 de abril de 2013, que trata da estrutura organizacional administrativa básica da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo LEI Nº 2348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2349 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o dia de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2350 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o Dia da Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2351 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o Dia de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2352 de 21 de dezembro de 2020
Altera dispositivo da Lei n° 2.305, de 13 de março de 2020.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
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