Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2329 de 04 de setembro de 2020_000234.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2329 de 04 de setembro de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2330 de 04 de setembro de 2020: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e desprotegido.
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Lei nº 2331 de 04 de setembro de 2020: Institui o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência do Município de Pitanga.
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Lei nº 2332 de 11 de setembro de 2020: Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
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Lei nº 2333 de 11 de setembro de 2020: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza a conceder direito real de uso e dá outras providências.
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Lei nº 2334 de 11 de setembro de 2020_000240.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2334 de 11 de setembro de 2020: Autoriza o Município de Pitanga a receber bem imóvel em dação em pagamento.
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Lei nº 2335 de 11 de setembro de 2020: Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
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Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 1: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
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