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Arquivo PDF document Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018 - p2.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo PDF document Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018 - p3.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo PDF document Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2206 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2207 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018 - Após derrubada do veto_20190409.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2209 de 25 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2210 de 25 de janeiro de 2019
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2211 de 25 de janeiro de 2019
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
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