Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2197 de 5 de dezembro de 2018.pdf: Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
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Lei nº 2198 de 11 de dezembro de 2018.pdf: Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
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Lei nº 2199 de 13 de dezembro de 2018.pdf: Altera a Lei n9 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
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Lei nº 2200 de 13 de dezembro de 2018.pdf: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Lei nº 2201 de 19 de dezembro de 2018.pdf: Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
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Lei nº 2202 de 20 de dezembro de 2018.pdf: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Lei nº 2203 de 21 de dezembro de 2018.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2203 de 21 de dezembro de 2018: Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2204 de 21 de dezembro de 2018.pdf: Altera a Lei Municipal nº 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
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Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018 - p1.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO

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