Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2187 de 5 de novembro de 2018.pdf: Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. 1º.
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Lei nº 2188 de 21 de novembro de 2018.pdf: Altera as atribuições do cargo de fiscal geral.
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Lei nº 2189 de 22 de novembro de 2018.pdf: Altera o art. 1º da Lei 2.182 de 29 de outubro de 2018.
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Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf: Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
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Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf: Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
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Lei nº 2191 de 22 de novembro de 2018.pdf: Altera o art. 1º da Lei 2.184 de 29 de outubro de 2018.
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Lei nº 2192 de 22 de novembro de 2018.pdf: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
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Lei nº 2193 de 3 de dezembro de 2018.pdf: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum.
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Lei nº 2195 de 5 de dezembro de 2018.pdf: Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
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Lei nº 2196 de 5 de dezembro de 2018.pdf: Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
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