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Arquivo PDF document Lei nº 2167 de 13 de setembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2168 de 13 de setembro de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2169 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2170 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2171 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2172 de 25 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2173 de 25 de setembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2174 de 3 de outubro de 2018.pdf
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2175 de 3 de outubro de 2018.pdf
Altera a Lei nº 1.759, de 1º de abril de 2013, e revoga artigos da Lei nº 2.095, de 28 de novembro de 2017, e a Lei nº 2.131, de 12 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2176 de 11 de outubro de 2018.pdf
Institui o dia de valorização e reconhecimento dos cuidadores e protetores dos animais de rua abandonados.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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