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Arquivo PDF document Lei nº 2157 de 24 de agosto de 2018.pdf
Altera dispositivo da Lei nº 2.113, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2158 de 24 de agosto de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2159 de 3 de setembro de 2018.pdf
Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2160 de 3 de setembro de 2018.pdf
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2161 de 3 de setembro de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2162 de 5 de setembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no sítio da Prefeitura e Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2163 de 5 de setembro de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2164 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2165 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2166 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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